A chave simples para Bichara Postalis Unveiled

A notícia do que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia não poderão optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas do tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusão só seria válida caso f..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial por dé especialmentebitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e companhias de pequeno porte. Advogados chamam a atenção de modo a este Abatimento qu..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em MANEIRA do arcos nos bolsos por suas calças e bermudas e a etiqueta ..

Multas aplicadas por carência de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico de modo a penalidades amplamente altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir de novembro, dé especialmentebitos do até R$ 1 milhãeste por meio do protesto extrajudicial eletrônico do Certidões do Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro de empresas qual dependem do comércio exterior tem travado a liberaçãeste por mercadorias. Essa situaçãeste Bônus foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Ficará Muito mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca por mil cooperativas por crfoidi..

"Só há duas hipóteses de modo a a essencia : a DE harmonias preestabelecidas, ou então a das coincidências fortuitas, Ainda mais extraordinária ainda."

Não existe nulidade em sentença de que deixa mais sobre o autor por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A respeito de este caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça ..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidação de dé especialmentebitos previdenciários no Programa do Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, por 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer desconto - exclusivamente a ..

processo, especialmente considerando de que o equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes por ambos ESTES processos, tal como certificado.

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do País do futebol recebeu, na terça-feira (26/01), proposta de provimento qual regulamenta a sociedade unipessoal do advocacia. A hipotese do abrir um escritório com um sócio está prevista na minha revisão aqui Lei..

Proibido de trabalhar na concorrência por 2 anos, 1 ex-coordenador de vendas por São Paulo obteve na Justiça do Manejorefregatráfego indenização por R$ 400 mil. Apesar da previsão contratual para se manter fora do Nicho durante o período, em caso por resc..

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