Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal deverá editar uma norma de que identificará os beneficiários finais por companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, utilizando este objetivo do auxiliar a punição e investigaçãeste de quadros por evasãeste fiscal, corru..

Outra mudança da nova lei recai sobre as doações em vida utilizando usufruto. Antes, metade do imposto deveria ser paga no momento da doaçãeste e a outra metade na hora em que a usufrutária morresse. Actualmente, a taxa é cobrada por uma só vez na doação.

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes qual teriam realizado operações consideradas ilícitas de modo a economizar ou deixar por embolsar impostos. Sãeste Paulo, responsável através maio..

A dissolução irregular de empresa é 1 Destes quadros excepcionais de que justificam a desconsideraçãeste da personalidade jurídica. Pelo entanto, somente é possível redirecionar execuçãeste fiscal ao apenascio se à época da dissoluçãeste irregular ele ocupar cargo por ..

Um microempresário do Pará teve de que ir de modo a a justiça depois do contas bancárias penhoradas de modo a pagamento por mãeste de obra da antiga Varig. O problema surgiu usando este relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

Incertezas A cerca de o futuro da medida provisória que instituiu o novo Refis – este Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso por espera. Por ora, o vol..

À medida que se aproximam punições de modo a as empresas na operação Lava Jato, a tentativa do governo de regular um Destes principais instrumentos por investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministé especialmenterio Público do Contas e esp..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. Para tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusãeste do 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediaçãeste, e..

A Comissão do Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta deterça-feira (10/11) proposta qual permite a criação do empresa de advocacia composta por 1 único apenascio. Tais como o projeto do lei tramita em caráter concl..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados qual presta serviços jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

ESTES casais de que se casam em regime de separaçãeste do bens nãeste podem vir a deter AS SUAS posses penhoradas no futuro para pagamento do pensão alimentícia de filho, precisamente qual extraconjugal, tido durante o relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados ESTES..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na somana passada o pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar este processo de faça um link recuperação judicial. Em sua própria decisãeste, este juiz entendeu qual a companhia está c..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo do processo a..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste de que poderá afetar este caixa Destes Estados. Os ministros entenderam de que os governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema do substituiçãeste tributária, q..

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