O guia definitivo para Eduardo Cunha Bichara

Este Globo conta de que corre, à socapa, 1 pedido do governo italiano para despachar Cesare Battisti. Temer estaria inclinado a rever a decisãeste que garantiu a Battisti casa em território brasileiro.

A 2a turma do STJ recentemente reiterou este entendimento de de que ESTES benefícios do regime de ex-tarifário concedidos posteriormente à importação se estendem à data do registro da Declaração de Importaçãeste (DI), caso o requerimento para a concessãeste destes benefícios tenha sido feito em data anterior ao desembaraço aduaneiro.

“Temos uma DE Ainda mais altas cargas tributárias do mundo, utilizando retorno em políticas públicas básicas, como saúpor, educaçãeste e justiça, em valores insignificantes. Uma carga de que nos impõe a trabalhar 5 meses por ano exclusivamente para remunerar tributos”, exemplificou.

Segundo ele, com mudar a lei – já qual uma mudança poderia provocar atraso no programa e, consequentemente, a entrada de recursos no caixa do governo -, a Receita poderia por exemplo permitir de que, caso o ativo tenha sido trocado por outro, saiba como um título do governo, nãeste haveria a cobrança do imposto.

Este seminário "Direito e Desenvolvimento no País do futebol: abordagens e casos concretos", atividade discente do mestrado acadêmico da FGV Direito SP, realizada no âmbito do Programa de Formação em Educaçãeste Jurídica, acontecerá de 16 a 19/10, DE 13h30 às 17h30, na sede da escola.

9h30 às 10h - A jurisprudência do STJ A respeito de a repartiçãeste de receitas tributárias e patrimoniais (IRRF por Estados e Municípios, Valor Adicionado Fiscal, royalties do petróleo, do gás natural, Destes minerais e da vigor hidrelé especialmentetrica, etc.)

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5 razões para dizer qual o contador nãeste vai desaparecer ESTES robôs estão virando protagonistas no POR DIA a dia das vizinhos. A tecnologia possui evoluído… Empresa tem pedido de modo a reajustar dívida negado, por não explicar novo cálculo Os recursos navegue neste site de que pedem moderno cálculo para atualizaçãeste de dívidas devem trazer explicações claras A cerca de… País do futebol não possui condição neste momento por reduzir carga tributária, diz Fazenda Este secretário executivo do Ministé especialmenterio Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou em palestra no Instituto Brasileiro do…

Decisão é da 7ª turma do TST ao julgar caso de auxiliar por serviçESTES gerais dispensado por instituição por ensino.

Aspectos controvertidos na penhora; astreintes; cumprimento por sentença arbitral; execução por sentença coletiva, etc, são temas que Seroada tratados no evento "Execuçãeste Civil", POR DIA 17 do outubro, das 8h30 às 17h, em SP.

A. Um tratado entre as partes foi firmado depois do discussões na recuperaçãeste judicial, em arbitragem de emergência perante a Câmara do Comércio da BOVESPA e em conflito por competência perante este STJ.

Mariz explica saiba como se deram os fatos. E se diz estupefato utilizando a versão divulgada: "Talvez se trate de versão Ainda mais adequada aos fins objetivados através mídia irresponsável e parcial." (Clique aqui)

Pelas estatísticas, precisamente fonte usando a edição da lei Maria da Penha, não há registro do diminuição do índice da criminalidade contra a dama. Aprecie ESTES comentários do promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique cá)

Sãeste Paulo inova ao lançar este primeiro curso do país do "Ciência do Dados aplicada ao Direito". O curso do curta duração proporciona os fundamentos dessas novas tecnologias (computação cognitiva, inteligência artificial, análise do big data, mineraçãeste do dados, jurimetria, etc.

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