Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

É fato incontestável que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso primário ponto de contato usando o mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido do um moderno..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central de Arrecadação (Ecad). Foi este que d..

O Instituto Brasileiro por Propriedade Industrial responde pelos registros por marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi este de que decidiu o Superior Tribunal do Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisãeste do Tribunal ..

O Fundo Garantidor por Cré especialmenteditos (FGC) venceu no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa travada utilizando fundos por pensão Derivado do este valor por indenizaçãeste de que deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira de que veio a falir. Ontem..

O uso de fatos que desabonem 1 concorrente por determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Assim entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível do Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

A agência de viagens em linha Hotel Urbano não poderá usar ESTES elementos qual caracterizam o sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

Ministros do STJ entenderam qual mesmo qual haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento DE guias, em caso Luiz Gustavo Bichara Postalis por empréstimo fiscal, a instituiçãeste financeira deve reembolsar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu que as..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicação de um mecanismo previsto no novo Ordenação por Processo Civil (CPC) qual poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens de apenascios para quitar débitos tributários de emp..

Este Judiciário do Sãeste Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, de que se arrastam por Muito mais de dé especialmentecadas e ainda sãeste regidos pela Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperação Jud..

Este novo projeto da repatriação do ativos em aprovação na Câmara Destes Deputados é Ainda mais caro para quem desejar aderir, contudo traz regras mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. O apenasci..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve haver reserva de Nicho em benefício de agências de publicidade nacionais para a veiculação por propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a hipotese da perda por 50% de suas ações. Este desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos de acionista d..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora por empréstimo por R$ 2 milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego do Araras (SP) contra a indústria do montagem do máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) firmou o entendimento de de que este pedido de extinçãeste das obrigações do falido não exige a apresentação do certidões do quitação fiscal, porém a quitaçãeste dada nessas condições não..

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